Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 841 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 841 / 2011
Ementa Institui o "Programa de Incentivo ao Uso do Calcário na Correção de Solos".
Data de Publicação 02/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CALCÁRIO, CONSERVAÇÃO DO SOLO, INCENTIVO, LINHA DE CRÉDITO, PRODUTOR RURAL, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/09/2011
05/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/09/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
11/10/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
19/10/2011 Concedida vista ao Deputado Alex Manente
28/03/2012 Devolvido da vista
11/04/2012 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
18/04/2012 Devolvido da vista
18/04/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
30/05/2012 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
14/06/2012 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/06/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/06/2012 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/06/2012 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
14/05/2015 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
26/06/2015 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
05/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
05/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/08/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
25/08/2015 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
12/09/2015 Publicados Pareceres: nº 980, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 981, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 982, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. ( DA. pág. 10)
12/09/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/05/2012 980 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2015 981 / 2015 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  
25/08/2015 982 / 2015 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Afonso Lobato  
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