30/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 30/08/2011 |
31/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
22/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/11/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável à Moção, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2011 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator, e prejudicada a moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1806/11, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.14) |
02/12/2011 |
Aprovada, conclusivamente,o substitutivo da CFOP, conforme parecer do Relator, pela Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIV CRI. (DA p. 15) |
02/12/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/12/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
13/12/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
08/02/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
24/02/2012 |
Publicado Parecer nº 162/12, da CCJR. (DA p. 14)-Redação Final |
27/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 641/2012 à Presidência do Senado Federal. |
13/03/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 642/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
19/03/2012 |
Arquive-se. |
05/06/2012 |
Publicado Ofício nº 1282/12, da Câmara dos Deputados, com manifestação referente a esta propositura. DA (p. 23) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |