20/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/09/2011 |
21/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/10/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
17/10/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
28/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
10/04/2012 |
Documento não deliberado na 8a. Reunião Ordinária em 10/04/2012. |
10/04/2012 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
06/12/2012 |
Devolvido da vista |
06/12/2012 |
Recebido da Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
19/02/2013 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda |
19/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
19/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
06/04/2013 |
Publicado o requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial DA pág. 14 |
09/04/2013 |
41ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
09/04/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/04/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/04/2013 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 26). |
10/04/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/04/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/04/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CFOP |
25/04/2013 |
Recebido com voto favorável com emenda da Comissão de Saúde, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/04/2013 |
Publicado parecer nº 511, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovado o parecer do relator, favorável à proposição; parecer nº 512, de 2013, da Comissão de Saúde - aprovado como parecer o voto em separado da Deputada Analice Fernandes, favorável à proposição, com a emenda proposta e parecer nº 513, de 2013, de relator especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - relator deputado Baleia Rossi favorável à aprovação do projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (DA. pág. 29) |
27/04/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |