24/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 24/08/2011 |
25/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
15/02/2012 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
29/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
13/03/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 22) |
14/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
21/06/2012 |
Recebido com voto favorávelcom à emenda apresentada., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/06/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/06/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/06/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
30/10/2012 |
Devolvido sem voto |
11/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
20/02/2013 |
Devolvido sem voto |
23/05/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
26/06/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto com emenda ora apresentada e contrário à emenda apresentada pela Relatora Especial em substituição à CCJR., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto com emenda ora apresentada e contrário à emenda apresentada pela Relatora Especial em substituição à CCJR. |
14/08/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
13/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
03/10/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável ao projeto, à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à CCJR e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável ao projeto, à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à CCJR e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/10/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 1873, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary - Favorável com a emenda ora apresentada; nº 1874, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Favorável à proposição
com a emenda ora apresentada e contrário à emenda
da Comissão Constituição, Justiça e Redação; e nº 1875, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento -Favorável à proposição,
à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à emenda da Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e
das Questões Sociais. (DA. pág. 27) |
25/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |