06/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 06/08/2011 |
09/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
26/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
13/09/2011 |
Devolvido sem voto |
19/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato, ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Fernando Capez |
09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável |
16/11/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
13/12/2011 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/12/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André do Prado, ao Deputado Edson Ferrarini e ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
17/02/2012 |
Publicado Requerimento, da Deputada Regina Gonçalves, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 12) |
24/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, favorável |
29/05/2012 |
Publicados os pareceres nºs: 865, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição e 866, de 2012, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - favorável à proposição. DA página 48. |
29/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/07/2013 |
Publicada Retificação do Projeto de Lei nº 716, de 2011. - "Leia-se como se segue e não como constou: Dispõe sobre o serviço comunitário obrigatório para formandos em Medicina nas universidades públicas." (D.A, pág . 25) |
03/09/2013 |
40 Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda de Plenário. Retorna às Comissões. |
04/09/2013 |
Publicada a emenda nº 1, da deputada Regina Gonçalves e outros. (DA. pág. 24) |
04/09/2013 |
124ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/09/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
04/09/2013 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Roberto Massafera. |
04/09/2013 |
Recebido com voto favorável do relator. |
04/09/2013 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Roberto Massafera, favorável à emenda nº 1 |
05/09/2013 |
Publicado Parecer nº 1320, de 2013, da reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública e Relações do Trabalho, Favorável à Emenda de nº 1. (DA. pág.s 30 e 31) |
02/07/2014 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
03/07/2014 |
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
03/07/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
01/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/08/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Afonso Lobato, pela comissão CCJR |
13/08/2014 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/08/2014 |
Publicado o Parecer nº 1083/2014, de Relator Especial em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Afonso Lobato, propondo Redação Final. (DA. pág. 09) |
15/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4877/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.838, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2014. |
19/08/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/08/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.838. (DA. pág. 19) |
20/08/2014 |
Aguardando Sanção |
10/09/2014 |
Publicada a mensagem A nº 128/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 19) |
10/09/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
10/09/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
14/10/2014 |
144ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
14/10/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/12/2014 |
70 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. rejeitado o Veto, salvo partes destacadas. Rejeitado o Projeto, mantido o Veto, destacadamente as seguintes expressões constantes do artigo 1º; " nos municípios de até 50.000 (cinquenta mil ) habitantes"; destacadamente o § 1º do artigo 1º; destacadamente as seguintes expressões constantes do § 2º, do artigo 1º: "e contará como pré-requisito para a concessão do registro definitivo do Conselho Regional de Medicina - CRM ."; destacadamente as seguintes expressões constantes do § 3º, do artigo 1º; " mencionadas no § 1º e "aos municípios interessados em se candidatar ao serviço comunitário"..."bem como pela efetivação do cadastro dos municípios interessados"; destacadamente os parágrafos 4º, 5º e 6º, do artigo 1º; destacadamente as seguintes expressões constantes do artigo 3º: "no município contratante"; destacadamente o artigo 4º. |
05/01/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 04/2015, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 70ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2014, esta Casa de Leis apreciou o veto total oposto pela Mensagem A-nº 128/2014, de 9 de setembro de 2014, e conforme o incluso autógrafo nº 30.838/V, manteve parcialmente o veto quanto aos seguintes destaques: as seguintes expressões constantes do artigo 1º; " nos municípios de até 50.000 (cinquenta mil ) habitantes"; destacadamente o § 1º do artigo 1º; destacadamente as seguintes expressões constantes do § 2º, do artigo 1º: "e contará como pré-requisito para a concessão do registro definitivo do Conselho Regional de Medicina - CRM ."; destacadamente as seguintes expressões constantes do § 3º, do artigo 1º; " mencionadas no § 1º e "aos municípios interessados em se candidatar ao serviço comunitário"..."bem como pela efetivação do cadastro dos municípios interessados"; destacadamente os parágrafos 4º, 5º e 6º, do artigo 1º; destacadamente as seguintes expressões constantes do artigo 3º: "no município contratante"; destacadamente o artigo 4º. |
06/01/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 30.838/V. (DA. pág. 07) |
10/01/2015 |
Publicada a Lei nº 15.660, de 09.01.2015, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA. pág. 5)
|
20/02/2015 |
Arquive-se. |
04/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084 |