15/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/10/2011 |
18/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
05/12/2011 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
15/02/2012 |
Devolvido da vista |
29/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
02/03/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
20/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Grana |
08/11/2012 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Grana, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
05/02/2013 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
20/02/2013 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
26/03/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável |
26/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
29/05/2013 |
Recebido do relator, Deputado Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
04/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
07/06/2013 |
Publicados: parecer nº 739, de 2013, da CCJR; parecer nº 740, de 2013, da CMADS e parecer nº 741, de 2013, da CFOP, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. págs. 14 e 15). |
07/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |