22/06/2011
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Autuado e Protocolado.
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27/06/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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28/06/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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09/08/2011
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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30/08/2011
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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01/09/2011
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Juntado Ofício CFC nº 46/2011, encaminhando cota do Relator à EMTU
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14/09/2011
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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19/12/2012
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Recebido com voto do relator Luiz Moura que, assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe, assim que disponível, a decisão daquela Corte, bem como as conclusões de seus órgãos instrutivos, referentes às contas da EMTU/SP relativas ao exercício de 2010.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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05/03/2013
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Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
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09/04/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe, assim que disponível, a decisão daquela Corte, bem como as conclusões de seus órgãos instrutivos, referentes às contas da EMTU/SP relativas ao exercício de 2010.
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13/04/2013
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Publicado Parecer nº 462, DE 2013
da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovado como parecer o voto do relator, propondo o
envio de ofício ao TCE para que encaminhe, assim que disponível,
a decisão daquela Corte, bem como as conclusões
de seus órgãos instrutivos, referentes às contas da Empresa
Metropolitana De Transportes Urbanos ¿ EMTU/SP relativas ao
exercício de 2010. (DA. PÁG. 15)
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18/04/2013
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1787/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 462/2013.
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19/04/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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19/04/2013
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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24/05/2018
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Distribuído ao Deputado José Américo
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27/02/2019
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Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que conclui pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 3793, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
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10/09/2019
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Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
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19/09/2019
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Recebido com voto do relator Carlão Pignatari que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 3793, de 2011 e recomenda o arquivamento dos autos - tendo em vista que o Tribunal de Contas do Estado julgou as contas referentes a 2010 da EMTU regulares com ressalvas, conforme o Acórdão de fls. 63 -após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado, e ao Ministério Público (com cópia da manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerem pertinentes, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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17/10/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 3793, de 2011 e recomenda o arquivamento dos autos - tendo em vista que o Tribunal de Contas do Estado julgou as contas referentes a 2010 da EMTU regulares com ressalvas, conforme o Acórdão de fls. 63 -após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado, e ao Ministério Público (com cópia da manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerem pertinentes
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23/10/2019
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Publicado o Parecer nº 1376, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de Ofício ao Ministério público e à Procuradoria Geral do Estado e o posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 41)
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05/12/2019
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0097856/19, o Ofício SGP nº 2199/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1376/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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05/12/2019
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Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 2201/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1376/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/12/2019
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Arquive-se.
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16/12/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.111
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16/12/2019
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Arquivo - Arquivado
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