04/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/06/2011 |
07/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
12/08/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável ao projeto com emenda |
22/08/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
31/10/2011 |
Devolvido sem voto |
03/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
04/02/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1077/11 ao Pl nº 568/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 14) |
09/02/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1077/2011. |
06/06/2012 |
Devolvido sem voto |
20/06/2012 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
26/06/2012 |
Devolvido sem voto |
27/06/2012 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
06/12/2012 |
Devolvido sem voto |
13/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
06/05/2013 |
Devolvido sem voto |
14/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
29/05/2013 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao PL 568/2011 e à emenda a ele apresentada pela CCJR e contrário ao PL 1077/2011, pela Comissão de Saúde |
04/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao PL 568/2011 e à emenda a ele apresentada pela CCJR e contrário ao PL 1077/2011 |
05/06/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/09/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao PL 568/2011 e à emenda a ele apresentada pela CCJR e contrário ao PL 1077/2011, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao PL 568/2011 e à emenda a ele apresentada pela CCJR e contrário ao PL 1077/2011 |
17/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1475, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei com emenda; nº 1476, de 2013, da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei 568/2011, ao qual foi anexado, o Projeto de Lei 1077/2011, favorável ao Projeto de Lei 568/2011 e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao Projeto de Lei 1077/2011 e nº 1477de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei 568/2011 e à emenda a ele apresentada pela Comissão de constituição, Justiça e Redação e contrário ao Projeto de Lei 1077/2011. (DA. pág.28) |
17/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |