24/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 24/05/2011 |
25/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/02/2012 |
Devolvido sem voto |
03/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
03/04/2014 |
Devolvido sem voto |
03/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
07/04/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável com emenda |
10/04/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
15/04/2014 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/04/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Itamar Borges |
06/05/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Roberto Morais |
13/05/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/05/2014 |
Publicados os Pareceres nº 792, 2014, da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 793, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 22/23) |
24/05/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 13.05.2014. (DA. pág. 23) |
26/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
29/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
02/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
02/06/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
07/06/2014 |
Publicado parecer nº 938, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13) |
09/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3988/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.754, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014. |
24/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/06/2014 |
Publicado o autógrafo nº 30.754. (DA. pág. 24) |
25/06/2014 |
Aguardando Sanção |
17/07/2014 |
Publicada a Mensagem A-nº 091/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE I. pág. 03) |
02/08/2014 |
Publicada a Mensagem A-nº 091/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei.. (DA pg.04) |
04/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
05/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |