21/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/05/2011 |
24/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2011 |
Publicado substitutivo nº 1 de autoria do deputado Enio Tatto. (DA página 22) |
01/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
02/08/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez |
17/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Cauê Macris |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 |
01/09/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/09/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
19/10/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 1 |
22/11/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Celso Giglio |
29/11/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
08/12/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada e contrário ao substitutivo nº 1 |
09/12/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Chico Sardelli, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 18) |
07/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/03/2012 |
Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14. |
13/03/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Beto Trícoli, pela comissão CS |
21/03/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto, com emenda e contrário ao substitutivo nº 1, do relator especial Beto Trícoli, pela Comissão de Saúde |
21/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/03/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
02/05/2012 |
Devolvido sem voto |
15/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/05/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Saúde e contrário ao substitutivo nº 1., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Saúde e contrário ao substitutivo nº 1. |
01/06/2012 |
Publicados pareceres: nº 907, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1; nº 908, de 2012 de Relator Especial, pela Comissão de Saúde, Deputado Beto Trícol, favorável ao projeto, com emenda e contrário ao substitutivo nº 1 e nº 909, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, à emenda da Comissão de Saúde e contrário ao substitutivo nº 1.(DA página 17) |
01/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DIA |
16/10/2013 |
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Saúde. Prejudicado o Substitutivo. |
17/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
31/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
31/10/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
19/11/2013 |
Publicado parecer nº 2006, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 103). |
19/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 6562/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.458, originário do referido Projeto de lei de autoria do Deputado Ulysses Tassinari, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de novembro de 2013. |
30/11/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.458. (DA. pág. 13) |
30/11/2013 |
Aguardando Sanção |
21/12/2013 |
Publicada a mensagem A-nº 236/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total à proposição. (DA. págs. 8 e 9) |
03/02/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/02/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/02/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/02/2014 |
Devolvido sem voto |
12/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/02/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/03/2014 |
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
11/03/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/09/2015 |
52 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, Mantido o Veto. |
05/09/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
08/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4646/2015, comunicando que na 52ª Sessão Extraordinária, realizada em 03 de Setembro de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
09/09/2015 |
Arquive-se. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.099 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |