10/05/2011 |
38ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
10/05/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia |
11/05/2011 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 11) |
11/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/05/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/05/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
11/05/2011 |
Designado Deputado Estevam Galvão, Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/05/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/05/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/05/2011 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/05/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/05/2011 |
Designado Deputado Vitor Sapienza Relator Especial, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/05/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/05/2011 |
10 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
11/05/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/05/2011 - prazo para sanção: 01/06/2011. |
12/05/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.386. (DA p. 21) |
12/05/2011 |
Aguardando Sanção |
12/05/2011 |
Publicados: Parecer nº 326/11, de RE pela CCJ e Redação, Deputado Estevam Galvão-favorável à proposição e Parecer nº 327/11, de RE pela CFO e Planejamento, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p. 20/21) |
26/05/2011 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.138, de 25.05.2011. DOE I página 1 . |
02/06/2011 |
Arquive-se. |
10/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.001 |