06/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/05/2011 |
09/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/05/2011 |
Distribuído à Deputada Vanessa Damo. |
05/09/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
21/09/2011 |
concedido vista ao Deputado Cauê Macris. |
24/09/2011 |
Publicado o requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA página 12. |
27/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/09/2011 |
Devolvido da Vista. |
03/10/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
14/12/2011 |
156ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2011 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Hélio Nishimoto. |
14/12/2011 |
Recebido com voto favorável do relator. |
14/12/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Hélio Nishimoto, favorável |
14/12/2011 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
15/12/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ed Thomas, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 26) |
16/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1962/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CEC e CFOP-favorável à proposição. (DA p. 22) |
30/01/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
09/02/2012 |
Recebido pelo Governador em: 09/02/2012 - prazo para sanção: 05/03/2012. |
10/02/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.705. (DA p. 16) |
10/02/2012 |
Aguardando Sanção |
06/03/2012 |
Publicada Mensagem A- nº 22/12, de 5/03/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22) |
06/03/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/03/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
21/03/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar. |
10/04/2012 |
Devolvido sem parecer. |
10/04/2012 |
39ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
10/04/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
|
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |