11/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 11/05/2011 |
12/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
04/08/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao projeto com emenda |
11/08/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
31/08/2011 |
Devolvido sem voto |
19/09/2011 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
31/10/2011 |
Devolvido sem voto |
03/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
11/11/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
22/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
23/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
25/05/2012 |
Devolvido sem voto |
29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
19/06/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/08/2012 |
Publicado Parecer nº 1117, de 2012 , da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição com emenda, parecer nº 1118, de 2012, da Comissão de Saúde, favorável ao PL, cpomemenda da CCJR e parecer nº 1119, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à aprovação da proçposição, com emenda da CCJR. DA página 13. |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |