04/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/05/2011 |
05/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
06/06/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer contrário |
23/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
13/12/2011 |
Devolvido da vista |
08/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
09/02/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23) |
10/02/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/02/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
03/10/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/10/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/11/2012 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
06/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
03/04/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável com emenda |
28/05/2013 |
Publicado parecer nº 559, de 2013, de relatora especial, em substituição ao da Comissão de Constituição Justiça e Redação , Deputada Maria Lucia Amary, favorável à aprovação do projeto de lei; parecer nº 560, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição; e parecer nº 561, de 2013, favorável à proposição, com emenda apresentada. (DA. págs. 40 e 41). |
28/05/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |