29/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 29/04/2011 |
02/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
13/04/2012 |
Devolvido sem voto |
03/05/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
18/05/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
01/06/2012 |
Devolvido da vista |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
14/12/2012 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
20/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
21/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
18/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
06/06/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
28/08/2013 |
Publicados Pareceres: nº 1113, de 2013, da CCJR; nº 1114, de 2013, da CEC e nº 1115, de 2013, da CFOP, todos Favoráveis à Proposição. (DA. pág. 27) |
28/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |