26/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 26/04/2011 |
27/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Alencar Santana |
18/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Alencar Santana |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Alencar Santana, favorável |
01/09/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. |
01/09/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
28/09/2011 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde |
22/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável |
23/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/02/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Simão Pedro e a Deputada Vanessa Damo |
14/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
17/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 147/12, da CCJR - voto em separado do Deputado Alencar Santana, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição; Parecer nº 148/12, da CS-favorável à proposição e Parecer nº 149/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 13/14) |
17/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |