16/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/04/2011 |
19/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
12/08/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
22/08/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
07/11/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/11/2011 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária |
30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
02/12/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/02/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
12/03/2012 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
22/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 380/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 381/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição e Parecer nº 382/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24) |
22/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |