| 09/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2011 |
| 12/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, art. 31, §1°, "3" da "XIII" C.R.I./ Resolução 869/11. |
| 20/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 03/06/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 10/06/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 02/09/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 14/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1089/11,da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 1090/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 30) |
| 14/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 02/08/2024 |
Publicado Ofício nº 336/2024 - SPr 1.1, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a devolução ao Tribunal dos seguintes projetos descritos, para novos estudos e atualizações: PL nº 466/1998 - extinção de unidade cartorárias na Capital; PL nº 479/2004 - concede reajuste aos servidores do TJSP; PL nº 11/2009 - altera a destinação do recolhimento da taxa judiciária; PLC nº 49/2009 - criação de cargos de Psicólogo Judiciário e Assistente Social Judiciário; PL nº 517/2010 - criação de cargos de dentista no TJSP; PL nº 713/2010 - criação de cargos de fisioterapeuta no TJSP; PL nº 269/2011 - criação de cargos de médico no TJSP; PL nº 1075/2011 - criação de cargos econômicos no TJSP; PLC nº 54/2013 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PL nº 1016/2014 - dispõe sobre auxílio saúde dos Magistrados; PLC nº 41/2015 - altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo, dispõe sobre a modificação da anexação de Comarcas e dá outras providências; PLC nº 5/2016 - cria requisitos para carreira de oficiais de justiça; PLC nº 44/2016 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PLC nº 34/2017 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP. (D.A., pág. 2) |
| 27/05/2025 |
71ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de retirada. |
| 28/05/2025 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada do PL nº 269/2011, na 71ª Sessão
Ordinária. Arquive-se. (D.A., pág. 36) |