04/05/2001 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 05478/1999 |
07/05/2001 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
08/05/2001 |
Entrada na CFC. |
29/06/2001 |
Distribuído ao Deputado Carlos Sampaio. |
22/08/2001 |
Devolvido com parecer do relator favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo. |
14/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC. |
17/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
01/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
01/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
02/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC |
24/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
01/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CFC |
27/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Presidente solicita devolução |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CFC |
19/02/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
27/02/2009 |
Publicado Parecer nº 236/09, de RE pela CFC, Deputado Celino Cardoso-favorável à proposição. (DA p.15) |
27/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/03/2009 |
16ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
03/03/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/04/2009 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/05/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 961, de 30 de abril de 2009. (DA p.12) |
08/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de SP, sob nº 0051924/09, Of. SGP nº 2527/09.
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08/05/2009 |
Protocolado junto ao Exp. do GPG Procuradoria Geral do Estado, Of. SGP nº 2528/09. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.035 |
22/01/2010 |
Recebido ofício 263/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |