| 27/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 27/04/2011 |
| 28/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
| 28/08/2012 |
Devolvido sem voto |
| 30/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 12/09/2012 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 27/09/2012 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 16/10/2012 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 05/12/2012 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 13/03/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 14/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 10/06/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
| 28/08/2013 |
Publicados Pareceres: nº 1110, de 2013, da CCJR; nº 1111, de 2013, da CAE e nº 1112, de 2013, da CFOP, todos Favoráveis. (DA. pág. 27) |
| 28/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |