Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 344 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 344 / 2024
Ementa Aplaude os 18 anos da Lei Maria da Penha.
Data de Publicação 17/09/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 30/06/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
17/09/2024 Publicado no Diário da Assembleia
17/09/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2024 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2024 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2024 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2024 Pauta de 5ª sessão.
25/09/2024 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/10/2024 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
29/10/2024 Distribuído a Deputada Clarice Ganem
05/11/2024 Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente.
24/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2025 Publicado o Parecer nº 300, de 2025, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 28 e 29)
25/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 24 de junho de 2025. (D.A., pág. 29)
25/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/06/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
30/06/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2024 300 / 2025 favorável favorável conclusivamente Clarice Ganem Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
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