20/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
21/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2024 |
Publicado Requerimento nº 1951, de 2024, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Tomé Abduch. (D.A., pág. 3) |
23/08/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Tenente Coimbra como coautor do PL nº 598/2024. (D.A., pág. 4) |
26/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
10/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/10/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2.555, de 2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Tomé Abduch e Tenente Coimbra. (D.A., pág. 13) |
09/10/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Gerson Pessoa
como coautor do PL nº 598/2024. (D.A., pág. 15) |