| 15/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 15/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 16/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
| 23/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 17/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 14/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 426, de 2025, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo do Deputado Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 18) |
| 14/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da
Deputada CARLA MORANDO como
coautora do Projeto de Resolução nº
19/2024. (D.A., pág. 29) |
| 28/05/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 30/05/2025 |
Publicado o Parecer nº 183, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 35) |
| 30/05/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 05/09/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2647, de 2025, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo do Deputado Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 7) |
| 05/09/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Resolução nº 19/2024. (D.A., pág. 11) |
| 13/10/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |