27/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
27/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Guto Zacarias, favorável na forma do substitutivo ora apresentado. |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Guto Zacarias, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado. |
27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1526, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1510, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 15) |
27/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 374/2024. (D.A., pág. 133) |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. |
27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1535, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Mansur, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 12) |
28/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1531, de 2024, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 12) |
28/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL 374/24. (D.A., pág. 32) |
28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1343, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 21 e 22) |
28/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/07/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
11/07/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |