21/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
21/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
22/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência. |
26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1449, de 2024, de autoria do Deputado Leonardo Siqueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
27/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Guto Zacarias, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/07/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/07/2024 |
Publicado Parecer nº 1366/2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., págs. 08 e 09) |
11/07/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |