Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 157 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 157 / 2024
Ementa Manifesta solidariedade pelo falecimento da Excelentíssima Deputada Federal Amália Barros.
Data de Publicação 14/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 23/09/2024 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
14/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
15/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2024 Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/05/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
24/05/2024 Distribuído ao Deputado André Bueno
08/08/2024 Recebido do Relator, Deputado André Bueno, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente.
10/09/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2024 Publicado o Parecer nº 1658, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
18/09/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 10 de setembro de 2024. (D.A., pág. 15)
18/09/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
23/09/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2024 1658 / 2024 favorável favorável, conclusivamente André Bueno Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  
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