| 10/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 10/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
| 20/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/06/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 28/08/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 28/05/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 30/05/2025 |
Publicado o Parecer nº 181, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 35) |
| 30/05/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 01/10/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3025, de 2025, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo do Deputado Marcos Damasio. (D.A., pág. 24) |
| 01/10/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PR nº 10/2024. (D.A., pág. 26) |
| 28/10/2025 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |