| 02/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 02/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 16/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 07/03/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
| 07/03/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 08/03/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 505/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 15/08/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 30/2024, acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 2) |
| 15/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 21/10/2024 |
Devolvido sem voto |
| 22/10/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 11/12/2024 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. |
| 12/12/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando novo encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 12/12/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 3043/2024, encaminhando os documentos complementares que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 29/04/2026 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 001/2026, acerca do referido Projeto de Lei. Processo ALESP Sem Papel nº 14901/2026. (D.A., pág. 17) |
| 29/04/2026 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 04/05/2026 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/05/2026 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 15/05/2026 |
Publicado o Parecer nº 504, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 18/05/2026 |
Entrada na Comissão de Turismo |