30/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
01/12/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
08/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
27/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
27/02/2024 |
Recebido do relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 540, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
17/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
21/05/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1050, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
28/05/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21 de maio de 2024. (D.A., pág. 14) |
28/05/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/05/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/06/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
04/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/06/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.795, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de junho de 2024. |
11/06/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/06/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.795. (D.A., pág. 23) |