| 24/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 04/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 538, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
| 13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
| 10/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 21/05/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1049, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 28/05/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21 de maio de 2024. (D.A., pág. 14) |
| 28/05/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/05/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |