16/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
21/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
11/03/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Lavínia, encaminhando a Moção 01/2024 manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
12/03/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Mira Estrela, encaminhando a Moção 01/2024 maifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 530, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |