14/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
14/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
16/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2023 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
27/11/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
30/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 391, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9) |
08/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 13) |
08/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
13/03/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
19/03/2024 |
Encaminhado ao Senhor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA - Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, Ofício SGP nº 531, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 12.03.2024, a referida Moção apresentada pela Deputada Marta Costa. |
19/03/2024 |
Arquive-se |