06/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
07/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/11/2023 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/11/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
14/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 390, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9) |
08/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 13) |
08/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
13/03/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
19/03/2024 |
Encaminhado ao Senhor PASQUAL BARRETI - Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP - Ofício SGP nº 520, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 12.03.2024, a referida Moção apresentada pelo Deputado Dani Alonso. |