20/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
23/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 13) |
24/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2023 |
Publicada a Emenda nº 2, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino. (D.A., pág. 31) |
25/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2023 |
Publicada a Emenda de nº 4, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nºs 5 a 8, 16, de autoria do Deputado Donato; de nº 9, de autoria da Deputada Marina Helou; de nºs 10, 12, 13, 15 e 17, de autoria da Deputada Carla Morando; de nºs 11 e 14, de autoria da Deputada Ediane Maria; de nº 18, de autoria do Deputado Guilherme Cortez; de nº 19, de autoria da Deputada Andréa Werner. (D.A. págs. 6 e 7) |
26/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/12/2023 |
150ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
05/12/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
04/06/2024 |
25ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
11/06/2024 |
27ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
18/06/2024 |
31ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Apresentada Emenda Aglutinativa Substitutiva. |
19/06/2024 |
Publicada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 20, de autoria dos Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Líder do Governo),
Carlos Cezar (Líder do PL), Altair Moraes (Líder do REPUBLICANOS), Milton Leite Filho (Líder do UNIÃO), Paulo Correa Jr (Líder
do PSD), Caio França (Líder do PSB), Delegado Olim (Líder do
PP), Itamar Borges (Líder do MDB), Vinicius Camarinha (Líder
da Federação PSDB/CIDADANIA), Dr. Eduardo Nóbrega (Líder
do PODE), Felipe Franco (UNIÃO), Rafael Saraiva (UNIÃO),
Solange Freitas (UNIÃO), Edmir Chedid (UNIÃO), Atila Jacomussi (UNIÃO), Analice Fernandes (Federação PSDB/CIDADANIA),
Gerson Pessoa (PODE), Clarice Ganem (PODE). (D.A., pág. 15) |