11/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2023 |
126ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
25/10/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/10/2023 |
Publicado Requerimento nº 2504, de 2023, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 5) |
30/10/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/11/2023 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada.
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14/11/2023 |
Distribuído: MESA. |
14/11/2023 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. . |
16/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1497, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., pág. 6)
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16/11/2023 |
Recebido Parecer, de autoria da Mesa Diretora, favorável à emenda apresentada no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1499, de 2023, da Mesa, favorável à emenda apresentada no parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A. pág. 10) |
17/11/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/11/2023 |
52ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/11/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
24/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
01/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1503, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7) |
01/12/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2023 |
Publicada a Resolução nº 941, de 4 de dezembro de 2023. (D.A., pág. 1) |