06/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
09/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 191, de 2024, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., pág. 3) |
04/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1474/2023. (D.A., pág. 6) |
12/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 242, de 2024, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., págs. 10 e 11) |
12/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1474/23. (D.A., pág. 18) |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 657, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
19/03/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
02/05/2024 |
Distribuído ao Deputado André Bueno |
13/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado André Bueno, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |