| 20/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 20/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 21/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 14/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
| 07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
| 20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 165, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
| 20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 30/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 15/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 04/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
| 07/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1086, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 10/06/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 29/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
| 04/11/2024 |
Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. |
| 23/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 01/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 11/11/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |