13/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
13/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
14/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
24/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 282, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
27/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
28/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 428, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
11/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 376, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Vitão do Cachorrão. (D.A., pág. 4) |
22/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1377/2023. (D.A., pág. 6) |
16/04/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
16/05/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |