| 11/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 11/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 12/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/09/2023 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 19/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 08/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 05/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 386, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9) |
| 08/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 13) |
| 08/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 11/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 12/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 12/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 13/03/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 21/03/2024 |
Encaminhado à Ordem dos Arautos do Evangelho - Caieras - SP, Ofício SGP nº 532, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 12.03.2024, da referida Moção. |
| 21/03/2024 |
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