04/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
07/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.059, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19) |
12/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
21/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.186, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Ricardo França. (D.A., pág. 4) |
21/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1157/2023. (D.A., pág. 6) |
27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1258, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
10/10/2023 |
Distribuído a Deputada Clarice Ganem |
19/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Concedida vista a Deputada Solange Freitas |
20/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 281, de 2024, de autoria do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
21/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 361, de 2024, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Ricardo França. (D.A., pág. 3) |
21/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 364, de 2024, de autoria do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Ricardo França e Gerson Pessoa. (D.A., pág. 3) |
21/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de inclusão dos Deputados Clarice Ganem e Dr. Eduardo Nóbrega como coautores do PL nº 1157/2023. (D.A., pág. 4) |
22/03/2024 |
Devolvido sem voto |
19/06/2024 |
88ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
19/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Defesa e dos Direitos das Mulheres, o voto da Relatora, Deputada Professora Bebel, favorável. |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
27/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1344, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 22) |
16/07/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.867, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de junho de 2024. |
16/07/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/07/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.867. (D.A., pág. 1) |