27/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
27/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
22/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.719, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15) |
29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 118, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 584, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
15/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |