23/06/2023 |
Protocolado Requerimento nº 1509/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 137/2022 ao Projeto de lei nº 1021/2023, para fins de instrução. |
26/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
26/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
26/06/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 137/2022, para fins de instrução. |
27/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
02/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1126, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
10/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 749, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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