21/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
21/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
22/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
16/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
15/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1080, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
19/09/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
28/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 839, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |