19/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
02/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 793, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 13) |
16/08/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
01/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
22/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1155, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 383, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 8) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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