15/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
15/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
16/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1352, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
20/03/2024 |
Distribuído a Deputada Thainara Faria |
08/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Thainara Faria, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável. |
15/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, favorável |
21/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1001, de 2024, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
23/05/2024 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1055/2023 ao Projeto de lei nº 973/2023, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
06/06/2024 |
Anexado o Projeto de lei 1055/2023. |