05/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
08/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1124, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/09/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
08/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 401, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 11) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
23/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura. |