01/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
30/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 784, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12) |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
31/08/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2888, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
13/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Assuntos Desportivos, o voto do Relator, Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada na reunião conjunta das Comissões de Assuntos Desportivos, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1339, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Desportivos, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., págs. 18 e 19) |
28/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |