26/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
26/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 488, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
14/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 859, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11) |
27/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |