| 24/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 15/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/06/2023 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 776, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12) |
| 15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 22/08/2023 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 23/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 10/09/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 18/09/2024 |
Publicado o Parecer nº 1661, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 18/09/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |