17/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
17/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
18/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
25/05/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
05/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
13/08/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1554, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 16 e 17) |
21/08/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19) |
21/08/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/08/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/08/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/08/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
27/08/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
29/08/2024 |
Encaminhado ao Senhor EDELVAIS BLUMER, Delegado de Polícia Assistente do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos - GARRA - São Paulo/SP, o Ofício SGP nº 2104, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26.08.2024, da referida Moção. |
30/08/2024 |
Arquive-se |